Acusada De Participação No Homicídio Do Taxista Alex É Liberada Pela Justiça

Iná Rocha de Souza 21 anos, acusada de ser suposta cúmplice no assassinato do taxista Alex Ferreira da Cruz ocorrido no último dia (14) de Dezembro foi liberada pela justiça.

A bandida havia sido presa com o seu compassa Alisson Vinhas 24 anos, vulgo "Biri" antes do assassinato do taxista por tráfico de drogas, fugindo do presídio de Porto Seguro dias depois. Informações dão conta que o bandido ao lado de sua companheira, havia solicitado uma corrida saindo da Avenida, Dr. João Vargens, Centro de Camacan com destino a cidade de Canavieiras. O corpo do taxista foi encontrado no distrito de Ouricana um dia depois do seu sumiço. Dois dias após o assassinato do motorista, Alisson tombou em confronto com a polícia militar em Mucuri no Extremo Sul da Bahia, após resistir à voz de prisão. A cumplice, que estava em sua companhia se entregou sem resistência.

Segundo informações, Ina Rocha negou em seu depoimento qualquer participação no homicídio de Alex Ferreira, dizendo ela, não ter entrado no veículo naquele dia. Ainda segundo informações ela argumentou que teria pegado uma lotação para Porto Seguro, enquanto o seu comparsa Alisson, esse sim teria se deslocado para Canavieiras ao lado do taxista.

Informações preliminares dão conta que o argumento para a liberação da suposta criminosa, é que não há nada que comprove a participação dela “Iná Rocha” no homicídio.

Para a inteligência da polícia é estranho à negativa dela, pois a acusada estava acompanhada do bandido na hora do confronto com a polícia militar. Outro fato que chama atenção é que o Prisma Placa PJI - 7649 carro que pertencia a vítima foi encontrado em Arraial D'ajuda local onde supostamente ambos estavam escondidos antes do confronto.

A polícia continua investigando o crime para tentar coloca-la de volta a cadeia.

Por: Ney Amaral (andaiafm.com.br)

Carro De Taxista Assassinado Em Canavieiras É Encontrado Em Porto seguro

Após informações de moradores da localidade, uma guarnição da Polícia Militar deslocou na manhã desta quarta-feira (20), até uma estrada que dá acesso à balsa, em Arraial D'Ajuda, distrito de Porto Seguro, onde localizou um veículo abandonado. Trata-se do veículo GM/Prisma que pertencia ao taxista Alex Cruz Ferreira, 38 anos, que teve sua vida ceifada após o roubo do mesmo por um casal de bandidos que se passou por clientes, em Canavieiras no ultimo dia 14/12.

O carro foi encontrado já sem as placas e só foi possível a identificação depois que os policiais consultaram a numeração do chassi no sistema de cadastros da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, onde já acusava o veiculo como sendo "veiculo furtado". A ocorrência devera ser registrada na Delegacia Territorial de Porto Seguro.

Canavieiras: Prefeitura Distribuirá Brinquedos No Natal

A distribuição ocorrerá na Praça da Bandeira, no próximo domingo (24), a partir das 08 horas da manhã. O evento terá a animação da banda Yara Kids. Serão distribuídos dezenas de bolas, bonecas, carrinhos e outras lembranças, conforme informações do próprio prefeito ao radialista Paulo José. Segundo os organizadores, as milhares de crianças que forem à praça onde a prefeitura estará realizando o evento, terão um fim de ano como nunca se viu em Canavieiras.

Interpelados sobre os critérios que a prefeitura adotaria para distribuição dos presentes às crianças, nos foi informado que para ter direito aos brinquedos, as crianças precisam estar matriculados na rede municipal de ensino e terem idade de creche (até 12 anos). Também nos disseram que todas as escolas de Canavieiras já estão com suas fichas para distribuição entre os alunos e que todo o interior também já foi contemplado.

Apuramos que a distribuição será feita nos dias 21, 22 e 23 no interior. No dia 24 será a vez da sede do município.

Uma integrante da equipe de governo municipal também nos disse que a Secretaria do Bem Estar Social estará visitando todos os bairros da cidade para identificar as crianças que não estão estudando ou que ainda não têm idade escolar, para que, se ainda houverem fichas, estas serem beneficiadas com os presentes.

Vida De “Ostentação” Leva Jovens Para O Mundo Do Crime

Tem muitos jovens ingressando no crime. E um fato que contribui é a impunidade. Afinal, não é raro vermos pessoas aparentemente bem sucedidas circulando em potentes carros e motos e sequer trabalham.

Para os jovens que ainda estão formando suas personalidades é um incentivo. Assistem aos amigos se tornarem bem sucedidos no crime e passam a ter a certeza de que o crime compensa.Em alguns casos, os pais também possuem sua parcela de culpa. A criança ou adolescente chega em casa com uma bicicleta e os pais não investigam a procedência. Depois chegam com uma moto, com um carro e quando menos esperam, são surpreendidos com a Polícia em suas portas prendendo os filhos.

A falta de limites, somada à omissão, pode levar ao crime e o resultado é sempre a cadeia. E para piorar, alguns pais terceirizam a educação dos filhos aos professores. O que é um grande equívoco. Os professores sentem na pele a falta de educação de berço. Alguns pais não impõem limites e sequer sabem com quem seus filhos estão andando. Há um ditado popular que diz muito: “Diga-me com quem tu andas e direi quem tu és”.

Por: Prof Paulo Roberto da Silva (blog De Olho Em Canes)

Canavieiras: Abaixo-Assinado Pela Redução Da Taxa De 80% Cobrada Pela EMBASA Já Conta Com 8 Mil Assinaturas

Moradores de Canavieiras se organizaram em um abaixo-assinado para tentar reduzir a taxa que é cobrada pela EMBASA - Empresa Baiana de águas E Sanamento Básico, de 80% sobre o valor do consumo de água de cada residência, que hoje é regulamentada pelo decreto estadual Nº 7.765 de 08 de março de 2000, veja abaixo o que diz o Decreto sobre a taxa:

"Art. 30 - A concessionária cobrará pelo esgotamento um percentual sobre a tarifa de água, para cobrir, juntamente com a tarifa de água, seus custos de operação, manutenção, depreciação, provisão de devedores, amortização de despesas e remuneração dos investimentos, conforme discriminado a seguir:

I - sistemas de esgotamento sanitário, do tipo convencional, localizados na Região Metropolitana de Salvador e nos demais Municípios do Estado – 80%;"

Outras cidades da Bahia já conseguiram através de suas Câmaras de Vereadores com o aval da Justiça realizar esse feito, a exemplo de Jequié, Guanambi e Feira de Santana que baixaram de 80% para 40% o valor cobrado. Diferentemente das cidades citadas, aqui em Canavieiras, a nossa Câmara de Vereadores demorou para se manifestar a respeito, a não ser por uma Audiência Pública pouco produtiva quando o assunto foi levado á população. Depois disto, nada mais foi feito.

Cansados de esperar, alguns cidadãos liderados pelo servidor público municipal Franklin Silva resolveram arregaçar as mangas e partiram para a coleta de assinaturas de outras pessoas insatisfeitas com a cobrança da taxa. Segundo Franklin, já foram coletadas cerca de 8.000 (oito mil) assinaturas, as quais serão apresentadas às autoridades responsáveis. Alguns políticos baianos com representação na cidade, a exemplo dos deputados estaduais Eduardo Salles e Ângela Sousa, além dos deputados federais Bebeto Galvão e Davidson Magalhães, também estão cientes do pleito e já se prontificaram ajudar a população no processo de redução da taxa.

A exploração do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Canavieiras, ao que se sabe esta pautado sob a lei municipal 036/1971 de 20 de setembro de 1971, que autorizou a formalização do contrato de concessão entre o município de Canavieiras e a EMBASA, um contrato que se ainda estiver válido, tem mais de 46 anos e foi atualizado em 21/02/2011, através da lei municipal 936/2011, a qual trata sobre a prestação de serviço públicos de água e esgotamento sanitário. Nessa lei, dentre outros direitos e deveres do usuário, também se encontra a limitação da cobrança da taxa de esgoto em 10% do valor do consumo de água em todo território do município de Canavieiras, muito longe dos 80% que hoje a EMBASA cobra.

É com base nessa informação que o grupo que está à frente do movimento em prol da redução de 80% para 40% da taxa de esgoto visa entrar com representação junto ao Ministério Público Estadual. Há quem diga também, que a luta é inglória e perdida pois a Lei Municipal não teria força ante a Lei Estadual, porém há de levar em conta que a Lei Municipal era a única que normatizava o contrato com a EMBASA à época da assinatura do mesmo. 

A EMBASA, por sua vez, se apega na Lei Federal Nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Mas, veja o que diz a lei 11445 em seu artigo 11, inciso I:

"Art. 11. São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:
I - a existência de plano de saneamento básico;"

Bem, mas, o que se pretende com tudo isso? Ora, se a lei que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico só passou a existir em 2012 através da lei municipal 979/2012, no que a EMBASA se baseava para a cobrança (se houve) da taxa de esgoto de 80% antes desta lei? Outro ponto a ser considerado é saber por quanto anos foi concessão à EMBASA, para a exploração do serviço público de águas e saneamento básico? Se o contrato de concessão foi assinado em 1971 e não há após esse ano, nos arquivos da Câmara de Vereadores de Canavieiras, autorização para assinatura de um novo contrato, este, pode ter perdido sua validade, deixando a cobrança da taxa de esgoto ilegal. Um assunto complexo, uma luta difícil, mas, com muitas possibilidades.

Deputado Eduardo Salles Diz Que: "O Hospital Regional Da Costa Do Cacau É Um Marco Na Saúde Da População De Ilhéus E Região

Membros Do PCC Participaram Do Sequestro E Morte Do Cigano Iran Em Agosto

A Polícia Civil da Bahia ficou intrigada porque membros do PCC- Rio participaram da Morte do Cigano Iranildo Gama Queiroz (Iran), sequestrado no dia 08 de agosto desse ano, na Zona Norte de Ilhéus. 

Na época, cinco integrantes da quadrilha foram presos. Entre eles, Adilson Pimentel (o lobo), e André Luiz Carvalho (o André Goiano) integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa nascida em São Paulo, mas que hoje está presente em mais de 20 Estados brasileiros e em outros países próximos do Brasil. Trata-se de uma organização criminosa que movimenta milhões de reais por ano, alicia milhares de criminosos em uma rede e planeja diversos tipos de atos ilícitos no país.

No caso do Cigano Iran, mesmo com a suposta identificação dos mandantes do crime, a presença desses membros do PCC se tornaram alvo de investigação por parte da polícia.

O Sequestro:

Na tarde de 8 de agosto de 2017, por volta das 15hs, o cigano Iranildo foi levado de um bar, no Bairro Iguape, em Ilhéus, por homens fortemente armados, que chegaram em diversos veículos. O grupo trajava camisas pretas com inscrições pintadas em branco com o nome “Polícia Civil”. Todos fugiram em direção à região da península de Maraú e poucas horas depois a polícia conseguiu apreender três carros utilizados na ação: uma pick-up Fiat Toro, cor Branca, um Palio Cor cinza, e um Ecosport cor Branca. A quadrilha exigiu R$ 5 mil Milhões como pagamento para liberar a vítima e a família chegou a depositar R$ 500 mil, mas, mesmo assim, Iranildo foi assassinado.

Esse desfecho também deixou a polícia intrigada. Porque, mesmo tendo suas exigências atendidas o cigano ainda foi assassino e seu corpo foi esquartejado e dado para animais comerem.

Contudo, a Polícia ainda chegou à época a prender toda a quadrilha, e segundo informações da época, os supostos mandantes do crime.

Então fica a pergunta: Porque membros do PCC estavam envolvidos no crime? E, porque mesmo tendo recebido o resgate, a vítima ainda assim foi assassinada?

Próximos capítulos dessa história ainda devem trazer à tona muita coisa escondida por debaixo do pano. 

Iranildo era uma pessoa influente na sociedade da região e tinha muitos amigos espalhados por toda a Bahia. Em Canavieiras, tem um empresário de Itabuna que faz parte do governo municipal atual que era muito ligado ao cigano. Com informações do blog Informe 50.

Mucuri: Assassino De Taxista De Camacã Morre Em Confronto Com A CIPE/Mata Atlântica

Na tarde deste sábado (16) a CIPE/Mata Atlântica (CAEMA), após receber denúncia anônima informando paradeiro dos criminosos responsáveis pela morte do taxista Alex Cruz Ferreira, as guarnições deslocaram para a cidade de Mucuri, no extremo sul baiano. Segundo a denúncia, um dos homicidas, estava utilizando uma motocicleta, soube-se, depois, que os marginais estavam tentando fugir para o estado do Espírito Santo.

Com essa informação, policiais militares da CIPE/Mata Atlântica (antiga CAEMA), montou uma barreira policial na entrada da cidade e deu voz de parada ao condutor da motocicleta, apontada na denúncia, mas esse não atendeu a ordem e passou a realizar disparos com arma de fogo contra os policiais. Segundo os policiais, o criminoso só cessou a resistência quando foi alvejado pelos disparos. Socorrido ao Hospital Municipal de Mucuri, foi identificado como Alysson de Souza Vinhas, 24 anos, que não resistiu ao ferimento e faleceu.

Uma segunda equipe da CAEMA deslocou-se até a residência apontada como esconderijo dos meliantes, onde localizou e prendeu a segunda participante da morte do taxista Alex, tratava-se de Ina Rocha dos Santos, 21 anos, companheira de Alysson. No local da prisão de Ina, foram encontradas drogas e alguns pertences da vítima.

Com Alysson foi apreendido um revólver calibre 32, com 04 munições deflagradas e 02 intactas. Alysson e Ina possuem vários registros criminais, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, a dupla age desde 2011, quando Ina ainda era menor.

Relembre O Caso:

Na quinta-feira (14) o casal contratou o taxista com a desculpa de uma viagem da cidade de Camacã para Canavieiras, porém, o taxista não chegou ao destino final da viagem, sendo o corpo do taxista encontrado na região de Ouricana, Distrito de Canavieiras, com vários tiros a queima roupa. Com informações da Assessoria de Comunicação da CIPE/Mata Atlântica.

Canavieiras: Corpo De Taxista É Encontrado Em Ouricana

Foi encontrado na tarde de hoje (15) o corpo do taxista Alex Cruz Ferreira, 38 anos, da cidade de Camacã que estava desaparecido desde a tarde de ontem, quinta-feira (14). O corpo foi encontrado por populares na zona rural de Canavieiras, próximo ao distrito de Ouricana, polícia civil já foi informada que por sua vez acionou o Departamento de Polícia Técnica DPT/Ilhéus que se fará presente para o levantamento cadavérico.

As Polícias militar e Civil concentrarão seus esforços, a partir de agora, para localizar e prender os autores deste latrocínio (roubo seguido de morte). Os principais suspeitos já foram identificados pelas autoridades como sendo Alisson Vinhas, vulgo "Biri" e sua comparsa conhecida por Iná, eles são considerados foragidos da justiça também por outro crime na cidade de Porto seguro. As ultimas informações dão conta que o veículo roubado do taxista foi visto na cidade de Eunápolis. Qualquer informação que leve aos assassinos ou sobre o veículo da vítima, um Prisma de cor prata e placas PJI-7649, ligue para o telefone da Polícia Militar mais próximo (190) ou para o número 3283-1113 da Polícia Civil em Camacan.

Camacan: Continuam Buscas Por Taxista Desaparecido. Casal de Suspeitos É Identificado, Mas Ainda Não Foi Preso

Continua desaparecido desde a tarde de ontem, quinta-feira (14), o taxista Alex Cruz Ferreira, 38 anos, com ponto fixo na Avenida Dr. João Vargens, centro de Camacan. Segundo informações de colegas, ele teria pego uma corrida com um casal que informou estar indo para a cidade de Canavieiras, mas até o momento não retornou para sua família, nem para sua base de trabalho, depois de acertarem o frete, o taxista não mais foi visto.

A polícia já identificou o casal de suspeitos como sendo Alisson Vinhas (vulgo Biri) e sua mulher conhecida por Iná, segundo informações a mulher parece estar grávida. Já se sabe que o casal acusado de sequestrar o taxista já havia sido preso, numa outra ocasião, na cidade de Porto Seguro por tráfico de drogas, quando fugiram da delegacia.

Os bandidos Alisson "Biri" e Iná na ocasião que foram presos em Porto Seguro

Imagens de câmera de segurança também registraram o momento em que os acusados se encaminhavam para embarcar no táxi de Alex.

Pela manhã chegaram a circular informações de que o casal havia sido preso, porém, isso não aconteceu.

Os bandidos continuam foragidos. Familiares da vítima e as Polícia Civil e Militar seguem nas diligências. Também na manhã de hoje, chegaram informações ainda não confirmadas pela polícia de que o veículo de Alex foi visto na cidade de Eunápolis sendo conduzido por outra pessoa.

O veículo é um Prisma de cor prata e placas PJI-7649, quem tiver alguma informação sobre o paradeiro do taxista, favor ligar para 190 da Polícia militar ou para a Polícia civil de Camacan pelo telefone: 73-3283-1113

Canavieiras: Assassino De " Seu Naguinho" É Condenado A 15 Anos De Reclusão

O idoso Carlos Florentino Delmondes, 74 anos, conhecido por “Naguinho”, foi encontrado no dia 13/10/2016, em uma área de mata situada na região do Sarampo, Zona Rural do município de Canavieiras e estava desaparecido desde dia 09/10/16.

O cadáver foi encontrado por volta das 14:00h, após o réu que foi julgado na data de ontem (30), ter confessado a autoria e localização do corpo. O depoimento dele, à época, levou a polícia até o local onde estava o corpo. Naquela oportunidade, um segundo suspeito também havia sido preso, por indicação de "Galego", que também o acusou de participação no crime, com eles foram encontrados, 01 veículo Agile Prata, placa de Guarulhos SP, 02 Motos e 01 Espingarda calibre 44.

Reviravolta

No 14 de junho de 2017, a Juíza de Canavieiras-BA, Dra. Karina Silva de Araújo, após longa audiência, seguindo parecer do Ministério Público, liberou Jorge de Jesus Oliveira, popularmente conhecido como “Nego Jorge”, preso desde outubro de 2016. A liberação se deu porque “Galego”, em seu depoimento na Justiça, afirmou que enquanto aguardava transferência para Canavieiras na cadeia de Santa Luzia, o ex-carcereiro o teria torturado e o ameaçado de morte com uma arma de fogo na cabeça, acaso não colocasse “Nego Jorge” na cena do crime. No curso da audiência, apurou-se que “Nego Jorge” teria sido vítima de perseguição e, colocado Injustamente na cena do crime pelo ex-carcereiro, Joilson Santos de Jesus, após ameaças de morte ao verdadeiro autor do fato, Givanildo Conceição dos Santos, o “Galego”. Uma vez apontado como coautor do crime, “Nego Jorge” foi preso em sua residência pela polícia militar, no dia 13 de Outubro de 2016, tendo amargurado mais de 8 meses de prisão na Penitenciária de Ilhéus.

Galego: réu confesso do crime

Em seu depoimento, “Galego” assumiu toda empreitada delitiva, informando à justiça que o crime teve como mote um empréstimo de R$ 6.000,00, feito pela vítima, para que ele, o “Galego”, pagasse por meio de serviços na extração de piaçava, na região de Piatã, Canavieiras, onde o idoso possuía uma área de terra.

Não tendo cumprido com a sua parte no acordo, o “Galego” passou a ser cobrado insistentemente pelo Seu Naguinho, sendo que a última ligação de cobrança fora realizada na noite do domingo anterior ao crime, dia 09 de outubro de 2016, quando então, “Galego” informou ao referido senhor que estava com o dinheiro, e que o mesmo pudesse vir na segunda pela manhã para recebê-lo.

Ao chegar na Vila São João, por volta das 07h20min, a vitima foi colocada no carro de “Galego”, que o levou até o local de extração de piaçava, localizado na região de Canavieiras, e lá o matou com diversas pauladas, escondendo o corpo por baixo de costaneiras.

A Promotora do caso, Dra. Mayanna Ferreira Ribeiro, requereu à justiça extração de cópias dos depoimentos, informando nos autos que abrirá investigação para apurar a conduta criminosa do ex-carceiro de Santa Luzia, Joilson Santos de Jesus, o qual já responde pelo crime de extorsão na Vara Crime de Santa Luzia, e que agora poderá ser condenado pelos crimes de denunciação caluniosa, ameaça, porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal, cujas penas, quando somadas, chegam a mais de 10 anos.

Após comprovada a não participação de "Nego Jorge" no crime, seu O advogado, Dr. Gilberto Soares, informou que entraria na justiça contra o Estado, com pedido de indenização pelos danos morais sofridos pelo seu cliente, em decorrência da injusta prisão e da exposição indevida de sua imagem.

Nesta quarta-feira (30), em sessão do Tribunal do Juri no fórum Ministro Pedro Santos, com a participação de 07 jurados e presidida pela juíza Drª Karina Silva de Araújo, que teve a representação do Ministério Público, através da Promotora Drª Mayanna Ferreira Ribeiro, que travou um embate acalorado com o Dr Élio Pereira de Souza, advogado que assumiu a defesa do réu, após a defensora anterior ter abandonado a defesa de "Galego", alegando que o mesmo estava mentindo para ela.

O julgamento, que foi longo e cansativo (cerca de nove horas), ficou marcado pelo depoimento emocionado do irmão da vítima, que aos prantos falou sobre a importância de seu irmão para a família. A participação popular foi pequena, cerca de 15 pessoas estiveram acompanhando a reunião, em sua maioria familiares da vítima e pouquíssimos parentes do réu.

O crime gerou grande comoção popular na data de seu acontecimento, há um ano atrás. Givanildo Conceição dos Santos, 41 anos, vulgo "GALEGO", que está preso desde a época do crime e confessou o assassinato e ocultação de cadáver de "seu Daguinho", foi condenado a 15 anos e 10 dias de reclusão.

Canavieiras: Prefeitura Pagará Até R$ 6 Milhões Dos Precatórios Do FUNDEB Para Advogados

 

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União referentes a diferenças pretéritas de repasse da complementação federal do FUNDEF, quanto ao período de 1998 até 2003, essa verba tem que ser, obrigatoriamente, empregada na educação básica. Canavieiras, ao que parece, está querendo ir na contramão do que orienta o MPF e Tribunal de Contas que já emitiram pareceres orientando que os prefeitos sigam à risca a destinação da verba.

No dia 04/09/2017, o prefeito Dr Almeida firmou contrato com o escritório de advocacia JOSÉ REIS E ABOBOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o n° 04.413.651/0001-64, com sede na Av. Tancredo Neves, 274, Edf. Centro Empresarial Iguatemi, Bl. A, Sl. 234, Caminho das Árvores, Salvador/BA - CEP: 41.820-020. O tal Centro Empresarial Iguatemi, inclusive, é citado como sendo sede de algumas empresas envolvidas em investigações de desvios de verbas federais, como no caso das investigações em curso que tem como partes os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália. 

Voltando à Canavieiras, o contrato citado foi feito com inexigibilidade de licitação e estipula valores para pagamento que sugerem serão descontados da própria verba do FUNDEB, "R$ 0,15 (quinze centavos) por cada R$ 1,00 (um real) que ingressar nos cofres municipais em razão da atuação do profissional", retirando a exclusividade da utilização do recurso com a educação básica.

A grosso modo, até parece um valor irrisório esses R$ 0,15 (quinze centavos), mas quando analisamos que cidades do porte de Canavieiras receberam de ressarcimento do FUNDEB, aproximadamente 40 MILHÕES DE REAIS, vemos que o valor que foi contratado com os advogados é muito alto, a bagatela de 6 MILHÕES DE REAIS, isso para atuar num processo sem nenhuma complexidade jurídica, pois, a causa já foi ganha. 

Um ponto a ser destacado é o fato da Prefeitura de Canavieiras contar com um PROCURADOR JURÍDICO, o qual recebe R$ 6.000,00 (seis mil reais) por mês para representar o município, além de manter contrato "apetitoso" com outro escritório de advocacia desde o início desta gestão (2017), o que gera o custo altíssimo aos cofres públicos de R$ 420.000,00 ano ou R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) por mês. Estranho que o citado escritório ou o Procurador Jurídico não tenham sido cogitados para resolver também esta pendência jurídica.

Como é do conhecimento de todos, a ação que envolve as verbas do FUNDEB, originalmente foi impetrada pelo estado da Bahia há quase quinze anos e já foi decidida em última instância, estando no momento em fase de execução, o que tornaria desnecessária a constituição de um escritório de advocacia a um custo tão alto (15%) em honorários, contando o município já com dois escritórios para fins jurídicos.

O artigo 25 da Lei 8.666/93 fala sobre a inexigibilidade de licitação.

"Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição."

Alguns pontos devem ser considerados neste contrato:

• Alguns juristas defendem que o contrato com inexigibilidade de licitação, neste caso, está irregular principalmente por não atender todos os requisitos que autorizam tal estatuto;
• Os recursos recebidos do FUNDEB deverão ser destinados exclusivamente na educação básica, não sendo possível o pagamento de honorários advocatícios com essa verba;
• Caso o contrato seja mantido, possivelmente, o Ministério Público Federal deverá entrar em ação para evitar que o pagamento seja feito através do FUNDEB;
• Se o contrato for mantido e não puder ser pago com verbas do FUNDEB, será pago com outras verbas, o contribuinte pagará (o pato ou será o pato) de qualquer jeito.

Vereadores, principalmente o Professor Vitor Fábio, Conselhos da Educação, APLB Sindicato, Professores, Secretaria de Educação e comunidade em geral, ABRAM OS OLHOS e denunciem ao Ministério Público Federal qualquer irregularidade na aplicação dessa verba.

Apreensão De Paredão De Som Foi O Motivo Da Troca De Tiros Que Vitimou PM Em Jeremoabo

A apreensão por parte da Polícia Militar de um aparelho de som usado em festas de “paredão”, que há semanas incomodava moradores do Conjunto Habitacional João Paulo II, em Jeremoabo, no Nordeste baiano, levou à morte um membro da PM, na noite desta quinta-feira (2).

O policial José Bomfim Lima, 39 anos, foi assassinado por ciganos durante uma troca de tiros. Há uma semana, ele havia apreendido, junto com outros policiais, o som do carro de um dos ciganos, após denúncias de moradores.

Ao saberem que o PM estava de folga em um bar na noite desta quinta, três ciganos foram ao estabelecimento tirar satisfação sobre a apreensão.

Testemunhas relataram à polícia que o soldado, que estava armado, disse aos ciganos que tinha feito apenas o trabalho dele, e que era para os mesmos buscarem as medidas administrativas para liberação do som. Porém, eles entraram numa discussão e os ciganos seguraram o policial e tomaram a arma dele, uma pistola ponto 40. Revoltado, o PM foi em casa, buscou um revólver 38 e voltou para o bar, iniciando o tiroteio.

A polícia foi acionada pela família do PM quando este foi até a residência buscar a outra arma. Quando chegou ao bar, o tiroteio ainda estava ocorrendo. O PM morreu após ser baleado no tórax.

Os ciganos fugiram do local do crime, mas foram localizados por outros policiais em uma estrada de chão, perto de Jeremoabo. Houve outra troca de tiros e dois ciganos de prenomes Donizete e Vinícius foram baleados, morrendo horas depois em um hospital da cidade.

Outros quatro ciganos que não portavam documentos de identificação foram presos na cidade vizinha de Euclides da Cunha, para onde tinham fugido. Eles estão detidos na carceragem da 18ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Paulo Afonso.

Segundo informações da delegada Mirela Ventura, coordenadora da 18ª Coorpin, além da pistola que roubaram do PM, os ciganos estavam com pistolas 380 e um revólver calibre 38. Cerca de R$ 18 mil também foram apreendidos com o grupo.

O soldado José Bomfim Lima trabalhava na PM há 14 anos e deixa esposa e um filho. O corpo dele será sepultado neste sábado (4) em Jeremoabo, em horário não divulgado. Com informações Correio 24 Horas.

Ciganos São Presos Em Conquista Com Armas E 200 Mil Em Cheques

Em uma operação conjunta na tarde desta sexta-feira (03), envolvendo policiais RONDESP SUDOESTE, ESQUADRÃO FALCÃO, PELOTÃO DE MOTOS DA 77 E PETO 77, resultou na prisão de seis ciganos em um condomínio no bairro morada dos Pássaros. Tudo começou quando a policia recebeu informações de homens que teriam invadido o condomínio em um veiculo modelo Golf de cor prata, ameaçando outros indivíduos. Chegando no local, os policiais não encontraram o veiculo citado, porém encontraram seis ciganos, e após abordagem, no interior do veiculo de um deles foi encontrado uma pistola com várias munições. Dando continuidade na diligência, os policiais encontraram mais duas armas, carregadores, munições, 20 mil reais em dinheiro e mais 290 mil reais em cheques.

A policia suspeita que os cheques são oriundos de agiotagem.

Os envolvidos foram identificados com os prenomes de Maiko, Marcelo, André, Luciano, Wellington e Florisvaldo, e foram apresentados no distrito de segurança pública (DISEP). Com informações do blog do Léo Santos.

Um Policial Militar E Três Ciganos Morrem Em Noite De Terror Em Jeremoabo

Um policial militar e três ciganos morreram na noite desta quinta-feira, 02, na cidade de Jeremoabo-BA. As primeiras informações dão conta que após uma confusão entre ciganos, a guarnição foi chamada e recebida a tiros fato que culminou na morte do policial conhecido como Bonfim, de boa vivência na comunidade, dono de um mercadinho no bairro João Paulo II e um cigano.

Posteriormente, em confronto com a polícia, mais um cigano foi atingido, socorrido ao hospital, porém, chegou morto e, um outro de nome Luwillys Messias da Silva, de 24 anos, ficou ferido, sendo socorrido ao Hospital Municipal de Jeremoabo, de onde foi transferido para o Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso-BA, quando um médico foi forçado por ciganos armados a acompanhar o cigano que estava em estado grave. Pouco depois, na altura do km 40, no município de Santa Brígida, a ambulância do SAMU foi foi interceptada por homens armados e o cigano que estava dentro foi morto.

Durante toda noite houve movimentação intensa na cidade, várias viaturas em deslocamento e muitos tiros disparados, sobretudo na Rua do Canal, onde aconteceram as primeiras mortes.

Outros ciganos suspeitos de participarem da execução do policial militar foram presos e apresentados nas delegacias das cidades de Euclides da Cunha e Paulo Afonso. Seis armas foram apreendidas, inclusive a arma tomada do soldado morto.

A notícia de que ciganos estariam se deslocando de outras cidades para dar apoio aos familiares teria motivado a solicitação do reforço de várias guarnições das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, que já estão no local.

O sepultamento do policial Bomfim será amanhã às 08h00, no Cemitério Alto Bonito do Secof. O corpo será velado na residência dele, na Avenida Monsenhor José Magalhães, no Conjunto João Paulo II em Jeremoabo.

Canavieiras: Lei Orgânica Municipal Será Modificada Sem A Presença Do Povo

Não por culpa dos vereadores. O que parece, é que os cidadãos canavieirenses ainda não se deram conta da importância do assunto que está sendo discutido na Câmara. Por mais que se convoque a população, esta não se faz presente.

Aconteceu na manhã de ontem (31), naquela Casa de Leis de Canavieiras, a primeira Audiência Pública convocada pela Mesa Diretora da Câmara, para tratar da atualização da Lei Orgânica Municipal. Lembrando que nossa Lei Municipal maior, que corresponde à "Constituição Municipal", foi originalmente promulgada em abril de 1990, passando por algumas atualizações até a presente data, mas que já carece de modificações.

Essa primeira Audiência discutiu as mudanças sugeridas pela assessoria jurídica daquela Casa de Leis e, foi apresentada pelo Dr Lauan Passos, assesor jurídico da Câmara, aos cidadãos presentes. A Comissão que analisará as mudanças tem na presidência o vereador Dr Paulo Carvalho e é composta pelos vereadores Jorge Garcia, Ricardo Dantas, Cacá Guimarães e Alex CN Bike.

Durante a Audiência, a presença dos cidadão foi ínfima, o povo mais uma vez não compareceu, esse fato foi lembrado pelos vereadores durante seus discursos, porém, é bom lembrar também que a divulgação do evento foi muito pequena, quase inexistente.

O senhor Edmo "Pipi" Nacimento, secretário de administração, esteve representando o Prefeito Municipal Dr Almeida, outro que também esteve presente na reunião foi o vice-prefeito Carlos Medrado, o Medradinho.

A tribuna foi disponibilizada aos cidadãos que quisessem tecer algum comentário a respeito das mudanças, mediante inscrição prévia. Fizeram uso da tribuna da Casa, além dos vereadores, o Vice-Prefeito Medradinho, o presidente da ACANDEF, senhor Roberto Santana e o Sargento Vitorino. Todos os inscritos para falar, detectaram algum item que merece maior atenção por parte dos vereadores. 

Nesta primeira Audiência, foi discutida a atualização da PARTE GERAL DA LEI ORGÂNICA, ATÉ O TÍTULO IV, sendo analisados pontos referentes à organização administrativa do município, da Câmara de Vereadores, além de alguns direitos dos servidores municipais e dos cidadãos. A Comissão Especial informou que qualquer cidadão que queira sugerir alguma mudança no projeto de atualização da Lei Orgânica De Canavieiras, que a secretaria da Casa estará recepcionando até segunda-feira (06), por escrito, esses pleitos. Uma nova convocação foi feita para a próxima terça-feira (07), às 10h00min, onde, novamente o assunto será discutido com a população. Vamos à Câmara. CONHECER PARA OPINAR!

Deputado Eduardo Salles Continua Buscando Soluções Para A Região Cacaueira

Buscando alternativas para a região cacaueira, o Deputado estadual Eduardo Salles está participando do Salon Du Chocolat 2017, que está sendo realizado em Paris (França),  onde o Governo da Bahia montou um stand, trata-se do maior evento do setor chocolateiro no mundo, a missão brasileira confirmou que a participação e troca de informações em eventos como este, é uma das soluções buscadas para a crise que assola os cacauicultores baianos e, segundo o deputado Eduardo Salles, o produtor não deve vender somente o cacau como commoditie, mas, também vender qualidade com preços diferenciados a clientes que querem comprar essas amêndoas, ele vê como uma das saídas para a crise do cacau, que os produtores baianos incrementem a produção de amêndoas com qualidade diferenciada e vendam com valor agregado.

O deputado Eduardo Salles ainda declarou que fará um indicativo na Assembleia Legislativa para que seja criado pelo Governo do Estado da Bahia o “Concurso de Amêndoas de Cacau e de Chocolates Finos da Bahia”, da mesma forma como foi feito com o café da Bahia, e que os cinco primeiros colocados em cada modalidade tenham um subsídio para demonstrarem seus produtos no Salon Du Chocolat de 2018. Informou, ainda, que já existe um projeto em tramitação, da sua autoria, na Assembleia Legislativa, que, como o da senadora Lídice da Mata, a nível federal, obriga os chocolates gourmet a terem um percentual mínimo de cacau. São ideias que visam revitalizar a nossa região cacaueira. As informações são da página oficial do Deputado Eduardo Salles no Facebook.

Canavieiras: Amigos Realizam Aniversário Surpresa Para Edmar Luz

O empresário e candidato a prefeito Edmar Luz figura bastante carismática e conhecida, foi surpreendido na tarde desse domingo, 29, com uma grande festa surpresa de aniversário.

A festa foi organizada pelos seus amigos, no Clube Baba Organizado. Vários amigos e familiares degustaram de um delicioso churrasco. A festa contou ainda com a presença do cantor Anderson Sobrinho.

Gostaríamos de deixar nossos comprimentos: “Muitas felicidades, que todos os seus sonhos se tornem realidade e que você continue sempre essa pessoa iluminada e radiante, deixando por onde passa rastros de felicidade. Mas uma coisa você pode ter certeza: gostamos muito de você. Agradecemos muito a você, toda a força que sempre nos deu. E queremos que tenha sempre muita luz e paz e que Deus continue te abençoando”. Parabéns!!!

 

Por: Wagner Darzan

Canavieiras: Virada De Mesa, Comissão Provisória Municipal Do PPS Troca De Mãos

O Partido Popular Socialista - PPS em Canavieiras, mudou de mãos (de novo), após permanecer sob o controle do atual secretário de cultura do município, José Amorim Cruz, há mais de quatro anos, agora está sendo presidido pelo vereador Alex CN Bike, que colocou na comissão provisória o Capitão Almeida, Dárcia Oliveira (esposa de Alex) e o atual secretário de obras e serviços Calos Guerra. 

O PPS é um partido de pouca expressão estadual contando apenas com 01 deputado estadual, a nível nacional, o partido tem 09 deputados federais. Para muitos, é tido como um partido nanico, muitas vezes utilizados para acordos políticos com os grandes caciques da política regional, o que faz com que "viradas de mesa" aconteçam de tempos em tempos.

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Canavieiras: Leitor Divulga Manifesto Contra Atraso Do Salário De Dezembro E Da 2ª Parcela Do 13º

Canavieiras: Prefeitura Distribuirá Brinquedos No Natal

Só em Canavieiras, nos últimos seis anos o PPS trocou de presidente municipal cinco vezes, foram presidentes: Amorim, Pastor Isaías, o ex-vereador Kinha de Girú, novamente Amorim e agora o vereador Alex.... até quando?! Ninguém sabe.

Canavieiras: Serviço De Limpeza Das Fossas Sépticas Continua. Saiba Como Solicitar.

O Blog do Sargento esclareceu, junto a um integrante do “Governo Pé No Chão”, alguns pontos da polêmica gerada sobre o serviço limpa-fossa oferecido pela Prefeitura, o membro do governo municipal relatou que, quando a Prefeitura contratou a empresa para prestar o serviço de esgotamento das fossas sépticas das residências onde não havia rede de esgotamento sanitário, ficou acertado que o mesmo prestaria o serviço por 45 dias de forma gratuita nos bairros periféricos e somente após esse período a prefeitura passaria cobrar uma taxa de R$ 200 (duzentos reais) daquelas pessoas que tivessem condições financeiras para pagar pelo serviço. O prazo de 45 dias, segundo ele, já se encerrou.

O problema, a meu ver, está na subjetividade da seleção, sem um critério pré-definido. Como determinar se aquela pessoa/família possui ou não condições de pagar a taxa cobrada?

Ainda segundo a fonte, para as pessoas que não tenham condições financeiras de pagar pelo serviço, o mesmo continuará gratuito.

Todo desconforto foi gerado por uma publicação postada na página oficial da Prefeitura no site Facebook, uma desinformação que causou muita polêmica em torno do assunto, pois, lá, se lia claramente que o serviço seria prestado de forma gratuita a TODAS as pessoas que se cadastrassem na garagem municipal buscando o serviço.

Canavieiras: Audiência Pública Para Alteração Da Lei Orgânica Será Realizada Nesta Terça-Feira

Apesar de pouco divulgada pela Câmara Municipal de Vereadores, os representantes do povo já prepararam um esboço das alterações que serão feitas na Lei Orgânica Municipal e planejam discuti-las em Audiência Pública com a população, na próxima terça-feira (31), às 10 horas no prédio onde funciona a sede daquele Poder Legislativo. O assunto é de imensa relevância para os moradores, trata-se da "Constituição do Município de Canavieiras", o conjunto de leis maiores que regem a vida de todos os munícipes. 

Alguns tópicos polêmicos importantíssimos serão discutidos e estão previstos no projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, como por exemplo: o artigo que trata do direito do cidadão de requerer a realização de CONSULTA PÚBLICA, que existe hoje na atual Lei, mas que será retirado da próxima; a regulamentação de compra, venda, doação de bens móveis ou imóveis do patrimônio municipal; requisitos para criação de distritos; os direitos dos servidores municipais; a possibilidade de reeleição de membros da Mesa Diretora da Câmara, fato proibido na atual Lei, dentre outros assuntos.

A participação popular é importantíssima, vamos todos à Câmara!

Pesquisa Diz Que 83% Dos Brasileiros São Contra Criança Tocar Homem Nu Em Museu

No final de setembro, uma performance artística no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo, agitou o Brasil. Uma menina foi filmada manipulando um homem nu, o coreógrafo Wagner Schwartz, que estava deitado no chão do museu, durante uma apresentação de abertura da 35ª Mostra Panorama de Arte Brasileira. A ação estimulada pela mãe foi reprovada por 83% dos brasileiros. Para eles, a criança não deveria ter tocado no adulto naquelas condições, ainda que acompanhada dos pais.

Este número faz parte de um levantamento do Paraná Pesquisas, realizado entre 10 e 16 de outubro, com 2.365 pessoas, a pedido da Gazeta do Povo. A pesquisa aponta ainda que 9,2% dos entrevistados não veem problema na ação. Outros 7,8% das pessoas ouvidas disseram não ter acompanhado a discussão.

Entre os pesquisados, a maior taxa de rejeição sobre a participação da criança está entre os homens (85,9%). Entre as mulheres a taxa cai para 80,4%. Na divisão por faixas etárias, 86% dos entrevistados entre 35 e 44 anos consideraram a performance imprópria para menores mesmo com a participação dos pais. O índice cai para 76,9% para pessoas com mais de 60 anos.

Na divisão por regiões brasileiras, a reprovação registrou os seguintes índices: Nordeste (86,3%), Norte e Centro-Oeste (83,6%), Sudeste (81,5%) e Sul (80,8%).

Polêmica
 

Após a divulgação do vídeo da criança manipulando o coreógrafo nu, internautas chegaram a considerar o caso como pedofilia e a fazer uma petição online pedindo o fechamento do MAM. Políticos, como o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), também publicaram vídeos nas redes sociais se manifestando contra a performance. Também houve grupos e instituições culturais e políticas se expressaram a favor do museu. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) iniciou uma investigação sobre o incidente. O objetivo é apurar a responsabilidade do MAM na classificação indicativa da performance e se houve violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da divulgação do próprio vídeo em questão.

Danos
 

A perfomance envolvendo um homem nu e uma criança também levantou questionamentos sobre a possibilidade disso afetar o desenvolvimento emocional dos pequenos. A Associação Médica Brasileira emitiu uma nota em que afirma não considerar a exposição adequada, uma vez que “expõe nudez de um adulto frente a crianças, cuja intimidade com o corpo humano adulto, de um estranho, pode não ser suficiente para absorver de forma positiva ou neutra essa experiência.”

Segundo a entidade, situações de nudez, contato físico e intimidade com o corpo são próprias do desenvolvimento humano, desde que ocorram entre pessoas com perfis equivalentes, quanto à idade, maturidade e cultura.
 

Texto: Antoniele Luciano - Gazeta do Povo.