18 agosto 2015

Porto Seguro: Em Operação Conjunta Polícia Federal e CIPE-Mata Atlântica Retiram Arsenal De Circulação


A bandidagem da cidade de Porto Seguro sofreu um duro golpe, o prejuízo foi contabilizado pela facção do bairro Campinho (FC), naquela cidade. Um verdadeiro arsenal foi apreendido no final da manhã desta terça-feira (18). A operação foi realizada de forma conjunta pela CIPE-Mata Atlântica (CAEMA) com a Polícia Federal. Além do poderoso armamento e farta quantidade de munição, também foram apreendidos cerca de oito quilos de cocaína. Segundo informações, o material foi encontrado em um sítio às margens do Rio Buranhém, que separa Porto Seguro de Arraial D'Ajuda. Um homem, que segundo informações preliminares, é o dono da propriedade, foi preso. A Polícia ainda não divulgou o nome dele.


Foram retirados de circulação 03 fuzis, 21 pistolas, 01 submetralhadora, 35 carregadores e 984 cartuchos. As armas e a munição têm calibres variados, alguns de uso restrito das forças policiais ou das Forças Armadas: 9 mm, .40, .45, 380, 5.56 e 7.62. A Secretaria de Segurança Pública e Polícia Federal deverão apresentar relatório sobre a operação ainda hoje.

Jardim Burundanga: Dois São Presos Com Drogas

Cacá, o de vermelho
Ontem á noite (17), durante rondas pelo bairro Jardim Burundanga e adjacências, uma guarnição da Polícia Militar deparou-se com alguns elementos concentrados em sua prática diária delituosa de venda de drogas. Ao avistar a viatura, os marginais ainda tentaram empreender fuga, porém foram alcançados pelos milicianos e, quando abordados, receberam voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas. Foram detidos em flagrante e encaminhadas para a DP local, dois elementos. Nos bolsos de Antonio Carlos dos Santos, vulgo "Cacá" foi encontrado um pacote com 67 buchas de maconha. Tanto Cacá quanto o outro suspeito foram recolhidos ao cárcere para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

01 agosto 2015

PARABÉNS UNA PELOS 91 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA


Eunápolis Sediará Fórum de Segurança Pública Sobre Guarda Civis Municipais

O Sindicato dos Guardas Civis Municipais da Bahia realizará, na próxima sexta-feira (07), a 1ª Marcha Azul Marinho do Extremo Sul da Bahia, nas ruas do Centro de Eunápolis e o 1º Fórum de Segurança Pública Sobre Guarda Civis Municipais, no salão de reuniões da Câmara de Vereadores de Eunápolis. A marcha está prevista para começar às 8h e o fórum à 14h.

De acordo com informações do presidente do Sindguardas da Bahia, Pedro de Oliveira, durante o fórum estará em pauta um debate sobre a lei nº 13.022/14 e o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

O evento tem o apoio da Câmara de Eunápolis, OAB, Polícia Civil da Bahia, PM, Sindguardas, Guarda Municipal de Eunápolis e Ministério Público Estadual. Com informações do site radar64.

Alteração No Código De Trânsito Brasileiro Torna Obrigatório Emplacamento E Licenciamento Das "Cinquentinhas"


Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta feira (31), a lei nº 13.154/15 que altera a lei 9.503 de 23/08/97 CTB- Código de Trânsito Brasileiro, a nova lei, na verdade promove uma série de alterações no CTB, dentre as alterações, equipara os ciclomotores (popularmente conhecidos por "CINQUENTINHAS") às motocicletas. Conforme a lei publicada, os ciclomotores deverão ser emplacados e os condutores terão que transitar com o CRLV- Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo assim como automóveis e motocicletas. Veja abaixo como era e como ficou o artigo que tratava desse assunto:


ANTES:

Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
XVII - registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações;

Art. 129. O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.

DEPOIS:

Art. 24, XVII e 129 (registro e licenciamento de ciclomotores): 
– foi retirada, destes artigos, a palavra “ciclomotores”, fazendo com que o registro e licenciamento destes veículos NÃO DEPENDAM MAIS de legislação municipal; consequentemente, passarão a ser tratados como qualquer veículo automotor, sujeito ao registro, licenciamento e emplacamento pelo órgão executivo de trânsito estadual (Detran)
A nova lei atende um desejo antigo dos Departamentos de Trânsito (DETRAN), de todos os estados da Federação que assumem a competência que antes era dos municípios, com relação ao registro das cinquentinhas. 


O prazo para que os proprietários e condutores das cinquentinhas se adequem à nova lei, aqui na Bahia, deverá ser comunicado pelo DETRAN-BA através de uma portaria, muito em breve.

Destaque

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